Adquirir a habilitação para conduzir carros e motocicletas é o sonho de muito jovem, não é mesmo? A espera até os 18 anos parece incrivelmente longa! Inclusive, em outros países, esta espera é menor do que aqui no Brasil. No Japão, a idade mínima para que um japonês precisa ter para conduzir é de 16 anos. Nos Estados Unidos funciona da mesma forma, a idade mínima para dirigir é 16 anos. Mas você sabia que existe a possibilidade de que as coisas mudem por aqui também? A idade mínima para dirigir pode ser reduzida para 16 anos caso um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados seja aprovado.
Requisitos atuais para a obtenção da CNH
Atualmente existem alguns pré-requisitos para que um indivíduo possa ser devidamente habilitado:
- Ser penalmente imputável (ter 18 anos completos);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade ou equivalente;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir comprovante de residência.
Processo atual de obtenção da CNH
Caso a pessoa atenda aos requisitos, o primeiro passo é entrar em contato com o Centro de Formação de Condutores (CFC ou autoescola) para receber as diretrizes e pagamentos necessários para iniciar o processo que a levarão até a obtenção da CNH. Após exames psicológicos, de aptidão física e mental, um pequeno curso teórico-técnico é mandatório. Com isto a pessoa está apta a realizar o exame teórico, etapa que permitirá que ela siga para as aulas no simulador de direção.
Com todos estes passos anteriores realizados, é chegado o momento de praticar em um veículo de verdade durante as aulas práticas. Momento em que o canditado será submetido à direção em ruas públicas e terá que se mostrar capaz de seguir todas as normativas de segurança e boas práticas no trânsito. Quando estas aulas forem concluídas, o indivíduo finalmente estará apto a prestar a prova final, o exame prático de direção que o concederá a sua permissão provisória para dirigir, a chamada “carteira provisória” que tem validade por um ano.
Como funciona a CNH provisória atualmente?
Este um ano de permissão provisória é um período onde o condutor é posto à prova. Para que a tão sonhada CNH definitiva seja adquirida, antes é preciso que este período seja superado. Por um ano, nenhuma infração considerada grave, gravíssima ou mais que uma infração média podem ser cometidas. Caso contrário a permissão é revogada e a pessoa perde o direito de seguir no processo de habilitação e precisará iniciar todo o processo novamente, incluindo os pagamentos!
Redução da idade mínima para obter a CNH de 18 para 16 anos
Com a PL 314/2023 a idade mínima para dirigir pode ser reduzida para 16 anos. Este projeto de lei permitiria que o jovem adquirisse uma permissão provisória, válida por dois anos, antes de receber a sua habilitação definitiva. O deputado, autor da PL 314/2023, diz que os jovens podem votar e participar ativamente da vida política nacional aos 16 anos, portanto parece incongruente que não tenham permissão para conduzir carros e motocicletas com esta mesma idade. Por enquanto a votação para determinar se este projeto vai ou não ser implementado não tem data e nem previsão, só nos resta torcer, não é mesmo?
Processo de obtenção da CNH para quem tem 16 anos
Pelo que podemos concluir, caso a idade mínima para dirigir seja reduzida para 16 anos, o processo seria semelhante ao que existe hoje para quem já atingiu a maioridade. Assim como funciona no sistema atual, o candidato recebe primeiro uma permissão, uma “carteira provisória” com duração de um ano, para provar que é um condutor consciente e que anda na linha! Somente então poderá receber a sua CNH.
Condições para menores de 18 anos obterem a CNH definitiva
Assim como os condutores de 18 anos, a permissão recebida não permite infrações gravíssimas, graves ou mais de uma média. Caso isto ocorra a permissão é revogada e o processo só poderá ser repetido uma vez que a pessoa tenha 18 anos. Ou seja, é preciso andar na linha para receber a CNH definitiva. Claro, mesmo depois disto é importante que observemos as normas, que sigamos as leis e as diretrizes de trânsito, afinal de contas a segurança nas ruas e estradas é assunto sério!
E tratando de assunto sério, segurança no trânsito não é somente obedecer as leis, é também manter seus pneus em dia. Conduzir com pneus carecas, com geometrica, calibragem e alinhamento defasados é um perigo para todos. Por isso venha até a Centro Sul e garanta serviços e produtos especializados e de qualidade!
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